{"id":1235,"date":"2012-05-05T19:51:53","date_gmt":"2012-05-05T22:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/05\/05\/do-manual-aos-manuais\/"},"modified":"2012-05-05T19:51:53","modified_gmt":"2012-05-05T22:51:53","slug":"do-manual-aos-manuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/05\/05\/do-manual-aos-manuais\/","title":{"rendered":"Do manual aos manuais"},"content":{"rendered":"
\tpor Inaldo da Paixão Santos Araújo(*)<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\t“Aquele que se enamora da prática, sem a ciência, é como um navegante que entra no navio sem timão e sem bússola, que jamais tem a certeza de onde vai. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria.”<\/span><\/span><\/em><\/div>\n
\t(Leonardo da Vinci)<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tTomei conhecimento desse texto citado na epígrafe na palestra “Os impactos do processo de convergência no controle interno”, magistralmente proferida pelo professor Lino Martins da Silva.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tÉ sempre difícil conceituar um mestre. Guimarães Rosa, certa feita, afirmou que mestre não é quem ensina, mas sim quem de repente aprende. Para mim, mestre também é aquele que está sempre nos encantando.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tO professor Lino Martins da Silva, português de nascimento e carioca de vocação e coração, é contador e bacharel em direito. Ele leciona Contabilidade Governamental e Orçamento Público desde 1971. Além de ser Livre Docente (com a defesa da tese "Contribuição ao Estudo de Custos na Administração Pública", em 1997), o professor também é um dos responsáveis pela mudança na Contabilidade Aplicada ao setor Público no Brasil. Em resumo, o professor Lino, como é carinhosamente conhecido pelos seus alunos, é um mestre.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tAté onde estou informado, ele foi um dos primeiros a discutir, academicamente, a importância de se apurar custos na Administração Pública. Tem uma vasta contribuição para o aprimoramento da gestão pública brasileira.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tAlém disso, há uma iniciativa do professor que reputo de grande valia para a história da Contabilidade Pública. Refiro-me à elaboração do Manual de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1978, na ocasião em que foi inspetor geral de finanças da Secretaria de Estado de Fazenda.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tO citado manual possuía o objetivo, entre outros, de adotar e divulgar normas e procedimentos padronizados, com a simplificação das ações. Em seu item 4.1.1 estabelecia que a escrituração contábil no Setor Público objetivava “a exata determinação do patrimônio e de suas modificações”, com o registro obrigatório de todos os fatos contábeis que ocasionassem ou pudessem ocasionar modificações qualitativas ou quantitativas no patrimônio do Estado.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tConheci o professor Lino por meio do seu livro “Contabilidade Governamental – um enfoque administrativo”, atualmente na nona edição, com o qual ele venceu concurso realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em 1987. Curiosamente, o mesmo ano em que eu ingressava, por concurso, no serviço público.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tNaqueles tempos idos, embora auditor de contas governamentais, nada sabia de Contabilidade Pública, que, por sinal, considerava um ramo contábil retrógrado e sem nexo.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tMas, foi justamente o livro do professor que, com simplicidade e muita didática, fez-me perceber que a prática sem teoria era vazia e o quanto a Contabilidade Pública e seus procedimentos tinham sentido. A questão não estava no ramo do conhecimento contábil em si, mas sim nos seus operadores.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tFoi esse trabalho que ocasionou o meu encantamento pela Contabilidade Pública e fez com que, por ela, eu me apaixonasse. Sei que muito facilmente me apaixono pelas coisas da vida, mas o que posso fazer se trago a paixão até no nome?<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tPelas raras coincidências do destino, o professor Lino participaria da banca de mestrado perante a qual eu defenderia minha dissertação (não preciso dizer que sobre Contabilidade Governamental), mas os desígnios da vida o impediu de fazê-lo. O professor teve que enfrentar e venceu uma enfermidade.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tDevido a esse infortúnio, somente tive o prazer de conhecer pessoalmente o professor Lino em 2007, quando começamos a participar de um grupo de estudos voltado a conceber um arcabouço normativo para a nova Contabilidade aplicada ao Setor Público.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tEm decorrência desse trabalho, o CFC aprovou onze resoluções que contribuíram para a implantação de um novo modelo de Contabilidade Pública no País. Em resumo, esse novo arcabouço normativo versa sobre a conceituação, objeto e campo de aplicação da Contabilidade aplicada ao Setor Público: patrimônio e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações e registro contábil no setor público; demonstrações contábeis e suas regras de consolidação; controle interno; depreciação, amortização e exaustão, regras para avaliação e mensuração de ativos e passivos e normas de custos.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tEntre os principais avanços normativos, destaca-se a obrigatoriedade da adoção do princípio fundamental da competência (receitas e despesas registradas no momento da ocorrência), o que demandará uma nova maneira de se realizar Contabilidade Pública.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tMas não escrevo este artigo para falar sobre isso, mas, sim, para resgatar a importância do Manual de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, idealizado pelo professor, que contribuiu para estabelecer modelos e padrões contábeis até hoje vigentes.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tTalvez inspirado nessa fonte, mas precipuamente objetivando a modernização da Contabilidade aplicada ao Setor Público, em face da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do processo de convergência dos padrões contábeis brasileiros às normas internacionais de contabilidade, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão central de Contabilidade da União, entre outras ações, elaborou, de forma participativa e democrática, os Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público<\/strong><\/a>.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tEsses manuais, já na quarta edição, objetivam estabelecer padrões contábeis, reduzir divergências e duplicidades de procedimentos, contribuir para a transparência da gestão, racionalização de custos e facilitar o controle (interno, externo e social), e são compostos de sete partes, assim definidas: i) Procedimentos Contábeis Orçamentários; ii) Procedimentos Contábeis Patrimoniais; iii) Procedimentos Contábeis Específicos; iv) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; v) Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; vi) Perguntas e Respostas; e vii) Exercício Prático e Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tMais do que apresentar um conjunto de regras, os manuais da STN, com seus volumes e partes, configuram-se em um verdadeiro compêndio doutrinário e prático que, acredito, muito contribuirá para o estudo, implantação e desenvolvimento da nova Contabilidade Pública brasileira.<\/span><\/span><\/div>\n
\tHoje, quando releio o manual concebido pelo professor Lino e o comparo com os modernos manuais da STN, percebo o quanto são importantes as ações dos visionários do serviço público que, de forma, por vezes, abnegada e onírica, conseguem transformar ideias em realidade, projetos em realizações e deixam marcado na história a sua contribuição que, se hoje pode ser considerada modesta e passa até despercebida, ontem foi fundamental para as transformações que ora se vivencia.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tObrigado, professor Lino, por sua iniciativa, e que Deus oriente e proteja sua brilhante caminhada para que o senhor, na condição de mestre, possa continuar ensinando, inspirando, encantando e provando que, se para navegar são imprescindíveis o timão e a bússola, para chegar, é preciso saber aonde se quer ir.<\/span><\/span> \t<\/p>\n
<\/div>\n
\t(*) <\/span><\/span>Inaldo da Paixão Santos Araújo<\/strong><\/a> – <\/span><\/span>Mestre em Contabilidade. Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Professor universitário. Escritor.<\/span><\/span><\/div>\n
\t <\/div>\n
\tTexto publicado originalmente <\/span><\/span>no grupo Contabilidade Aplicada ao Setor Público<\/a>, <\/strong>no Facebook e no jornal "A TARDE", edição 28\/04\/2012, página 6.<\/span><\/span> \t<\/p>\n
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