{"id":12327,"date":"2024-04-30T12:21:59","date_gmt":"2024-04-30T12:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=12327"},"modified":"2024-04-30T12:26:50","modified_gmt":"2024-04-30T12:26:50","slug":"rfb-lanac-ebook-estudos-tributarios-aduaneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2024\/04\/30\/rfb-lanac-ebook-estudos-tributarios-aduaneiros\/","title":{"rendered":"Receita Federal lan\u00e7a eBook com estudos tribut\u00e1rios e aduaneiros"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Receita Federal lan\u00e7a eBook com estudos tribut\u00e1rios e aduaneiros<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/em><\/p>\n

A Receita Federal do Brasil lan\u00e7ou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CIAT), nesta \u00faltima quinta-feira, o eBook com a Colet\u00e2nea de Estudos do I Congresso de Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro , que ocorreu em 2023 para debater com a sociedade quest\u00f5es relativas \u00e0 \u00e1rea da Secretaria, integrar conhecimento t\u00e9cnico e te\u00f3rico, estudos acad\u00eamicos e procedimentos operacionais, conhecer experi\u00eancias internacionais e ouvir as demandas dos diversos segmentos econ\u00f4micos e produtivos brasileiros.<\/p>\n

Participaram da obra 39 autores, entre eles auditores-fiscais da Receita Federal e outras autoridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, professores e pesquisadores de universidades renomadas brasileiras e representantes de organismos nacionais e internacionais.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) .<\/p>\n

Espera-se que esta obra venha promover a discuss\u00e3o cient\u00edfica e estimular a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas de colaboradores de dentro e de fora da institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

para documentar e divulgar o conhecimento t\u00e9cnico sobre o Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro.<\/p>\n

Baixe AQUI<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Por Receita Federal<\/p>\n

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O livro \u00e9 dividido em cinco partes<\/strong><\/p>\n

    \n
  • PARTE 1 \u2013 DIREITO TRIBUT\u00c1RIO E ADUANEIRO<\/li>\n
  • PARTE 2 \u2013 TRIBUTA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/li>\n
  • PARTE 3 \u2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E TRIBUT\u00c1RIO<\/li>\n
  • PARTE 4 \u2013 ALTERNATIVAS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E SOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIO<\/li>\n
  • PARTE 5 \u2013 INICIATIVAS AO CONSENSO E MELHORIA DA RELA\u00c7\u00c3O FISCO-CONTRIBUINTE<\/li>\n
  • PARTE 6 \u2013 REFORMA TRIBUT\u00c1RIA<\/li>\n<\/ul>\n

    E tem o seguinte pref\u00e1cio<\/strong><\/p>\n

    PREF\u00c1CIO<\/em><\/strong><\/p>\n

    O Brasil passa por um momento de transforma\u00e7\u00e3o tanto em sua estrutura tribut\u00e1ria quanto em seu arcabou\u00e7o fiscal. Cabe \u00e0 Receita Federal do Brasil (RFB) colocar sua excel\u00eancia e os seus 55 anos de experi\u00eancia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro para prover essas mudan\u00e7as e fomentar a discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da modifica\u00e7\u00e3o desses arcabou\u00e7os. O Congresso de Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da Receita Federal e os debates propostos nos artigos desta colet\u00e2nea representam uma iniciativa nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Na \u00e1rea do Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento \u00e9 profusa e envolve pareceres, solu\u00e7\u00f5es de consulta, instru\u00e7\u00f5es normativas e literatura jur\u00eddica. Por\u00e9m, havia a necessidade de abrir a Receita Federal para o di\u00e1logo acad\u00eamico com a sociedade. O Congresso de Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro, sintetizado neste livro, cuja edi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Receita Federal com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem esse objetivo. Esta publica\u00e7\u00e3o re\u00fane artigos produzidos por diversos especialistas, tanto da academia quanto de \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, por vezes com entendimentos doutrin\u00e1rios diversos, o que promove um equil\u00edbrio democr\u00e1tico e transparente, al\u00e9m de enriquecer o debate.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Um dos paradigmas essenciais de uma administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria moderna que permeou quase todos os pain\u00e9is do I Congresso da RFB e que \u00e9 abordado nesta obra \u00e9 o da coopera\u00e7\u00e3o e da confian\u00e7a fisco-contribuinte ou fisco-sociedade.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Para a melhoria desse paradigma e a consequente busca da conformidade, \u00e9 preciso investir em informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe conformidade sem conhecimento, sem an\u00e1lise do risco do contribuinte. E a Receita Federal est\u00e1 investindo maci\u00e7amente nessa linha de atua\u00e7\u00e3o por entender que esse \u00e9 o futuro da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 um caminho sem volta. A Receita Federal tem uma expertise muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta, ao tratamento, \u00e0 an\u00e1lise e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o anos de constru\u00e7\u00e3o de uma excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, no atendimento e orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte, na formata\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal. Alguns dos projetos citados neste livro j\u00e1 s\u00e3o realidades na Receita Federal, como, por exemplo, os que estimulam o recolhimento dos tributos federais. Estamos trabalhando diuturnamente para a digitaliza\u00e7\u00e3o e a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos, priorizando os programas de conformidade que oferecem uma oportunidade de di\u00e1logo construtivo, bem como os programas de autorregulariza\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es para o cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es, com abordagens inovadoras numa rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e de parceria com os cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Outro tema em discuss\u00e3o neste livro joga luz sobre um desafio gigantesco para a Receita Federal e para todos os entes tributantes, que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria. As adequa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por vir ter\u00e3o de ser feitas em prol de uma sociedade justa. E isso vai exigir muito di\u00e1logo para vencermos as resist\u00eancias. A Reforma ser\u00e1 uma oportunidade de sairmos de um federalismo competitivo para um federalismo cooperativo, o que, tamb\u00e9m, exigir\u00e1 a expertise da Receita Federal no trabalho de an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es e intelig\u00eancia, no qual \u00e9 vanguarda. Neste tema, a qualidade t\u00e9cnica do trabalho realizado pela Receita Federal na gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Al\u00e9m das reflex\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, a conformidade, a melhoria da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte e a preven\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio, este volume tamb\u00e9m trata da solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio administrativo tribut\u00e1rio e aduaneiro do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio j\u00e1 lan\u00e7ado. H\u00e1 um gigantesco contencioso que precisa ser gerenciado e solucionado em prol do Estado e da sociedade. A tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 justa quando atinge o objetivo de melhoria da vida das pessoas que dependem das pol\u00edticas sociais. E, para isso, \u00e9 preciso que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria seja eficiente e eficaz. Apesar de a Receita Federal destacar-se pela inova\u00e7\u00e3o e ser reconhecidamente uma institui\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro, sabemos do enorme desafio \u00e0 frente.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Esperamos que esta Colet\u00e2nea seja a primeira de muitas a promover a discuss\u00e3o cient\u00edfica e a estimular a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas de colaboradores de dentro e de fora da institui\u00e7\u00e3o para documentar e disseminar o conhecimento t\u00e9cnico sobre o Direito Tribut\u00e1rio e Aduaneiro. E que este conhecimento sirva de base para fomentar o trabalho da pr\u00f3pria Receita Federal e tamb\u00e9m da sociedade.<\/em><\/p>\n

    Robinson Sakiyama\u00a0Barreirinhas<\/strong><\/em>
    \nSecret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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