A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deu in\u00edcio, nesta semana, \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Balan\u00e7o Legal, que far\u00e1 uma auditoria completa nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais de contribuintes cujo \u00edndice de recolhimento de ICMS est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia registrada pela atividade no mercado. O pente-fino vai come\u00e7ar pelas ind\u00fastrias do segmento metal-mec\u00e2nico, por interm\u00e9dio do trabalho do Gesmetal, grupo de auditores fiscais da SEF especializados neste setor, que responde por 5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
\u201cContribuintes que apresentaram preju\u00edzos sistem\u00e1ticos ou lucros insignificantes nos \u00faltimos anos, mas que continuam expandindo seus neg\u00f3cios ser\u00e3o o foco da opera\u00e7\u00e3o\u201d, explica o diretor de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEF, Carlos Roberto Molim. Para o secret\u00e1rio Antonio Gavazzoni, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um dos pilares da concorr\u00eancia desleal e, por isso, precisa ser combatida. \u201cAl\u00e9m disso, onde todos pagam \u00e9 poss\u00edvel criar espa\u00e7o para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, um desejo de toda a sociedade\u201d.<\/span><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o Balan\u00e7o Legal se dar\u00e1 a partir do cruzamento de uma s\u00e9rie de dados e sistemas, em especial o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), que inclui escritura\u00e7\u00e3o de livros e documentos fiscais (SPED fiscal) e a escritura\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os e demonstra\u00e7\u00f5es de resultados (SPED cont\u00e1bil). Indicadores das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de revistas especializadas ser\u00e3o utilizados como par\u00e2metros na confronta\u00e7\u00e3o com as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas que atuam no Estado.<\/span><\/p>\n Outra fonte rica de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a nota fiscal eletr\u00f4nica. Ela traz a descri\u00e7\u00e3o dos itens de entrada e sa\u00edda da ind\u00fastria, dados que s\u00e3o usados como par\u00e2metros da produ\u00e7\u00e3o e consequente sa\u00edda e apura\u00e7\u00e3o do ICMS devido. \u201cA regra b\u00e1sica \u00e9 o que entra de mat\u00e9ria-prima. M\u00e3o de obra e outros insumos t\u00eam que sair na forma de produ\u00e7\u00e3o\u201d, explica Molim. Ve\u00edculos registrados no Detran e a \u00e1rea constru\u00edda, obtida por imagens de sat\u00e9lite, tamb\u00e9m ser\u00e3o confrontados com o ativo imobilizado que consta do balan\u00e7o da empresa.<\/span><\/p>\n \u201cA contabilidade na era digital \u00e9 a nova ferramenta de trabalho da auditoria fiscal da SEF<\/strong>\u201d, destaca Molim. O diretor explica que\u00a0<\/span>an\u00e1lises na contabilidade permitem se chegar \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias ocorr\u00eancias irregulares de natureza tribut\u00e1ria, tais como: ativo oculto, saldo credor de caixa, omiss\u00e3o de entradas de mercadorias, passivo fict\u00edcio, suprimentos de caixa sem comprova\u00e7\u00e3o<\/span>, sa\u00edda de mercadorias sem emiss\u00e3o de documento fiscal e sa\u00eddas com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo indevida.<\/span><\/p><\/blockquote>\n Molim informa que durante a opera\u00e7\u00e3o Balan\u00e7o Legal n\u00e3o haver\u00e1 nenhum of\u00edcio circular alertando os contribuintes das irregularidades. \u201cCada empresa dever\u00e1 orientar-se com seu contador para verificar e perceber esses desvios nos indicadores e, eventualmente constatando alguma anormalidade, poder\u00e1, antes do in\u00edcio de procedimento administrativo, efetuar espontaneamente a regulariza\u00e7\u00e3o com o recolhimento do imposto devido, evitando, assim, multas de car\u00e1ter punitivo\u201d, explica.<\/span><\/p>\n