{"id":1212,"date":"2012-03-07T14:19:12","date_gmt":"2012-03-07T14:19:12","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/03\/07\/um-imposto-esquecido\/"},"modified":"2024-12-17T16:55:50","modified_gmt":"2024-12-17T16:55:50","slug":"um-imposto-esquecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2012\/03\/07\/um-imposto-esquecido\/","title":{"rendered":"Um imposto esquecido"},"content":{"rendered":"

Os principais Estados brasileiros est\u00e3o aumentando sua receita com a cobran\u00e7a do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), que por muito tempo n\u00e3o foi recolhido por grande parte dos contribuintes. A arrecada\u00e7\u00e3o do tributo tornou-se poss\u00edvel gra\u00e7as ao aumento da informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e cartor\u00e1rios, o que facilita o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios estaduais.<\/span><\/span><\/p>\n

O ITCMD \u00e9 devido aos Estados nos casos de heran\u00e7as, legados e doa\u00e7\u00f5es, ou na mera transfer\u00eancia de bens, como valores depositados em contas correntes ou aplica\u00e7\u00f5es financeiras, acima de determinado montante. Em S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota \u00e9 de 4% e o tributo \u00e9 devido quando o bem tem valor superior a R$ 40 mil. Um im\u00f3vel no valor venal de R$ 500 mil, por exemplo, estar\u00e1 sujeito ao ITCMD de R$ 20 mil, a ser recolhido pelo benefici\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o ou da heran\u00e7a. Em outros Estados, a al\u00edquota chega a 6% – o porcentual m\u00e1ximo permitido \u00e9 de 8% – e o valor \u00e9 diferenciado, atingindo, em alguns casos, transfer\u00eancias superiores a R$ 200 mil.<\/span><\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, conv\u00eanios firmados entre as Secretarias Estaduais da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal permitiram identificar contribuintes que receberam bens, declarando os valores recebidos como n\u00e3o tribut\u00e1veis, conforme as regras do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. Do ponto de vista da Receita Federal, eles est\u00e3o quites. Do ponto de vista dos Estados, eles deixaram de recolher o ITCMD.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Estado de S\u00e3o Paulo<\/span> foi o primeiro a cruzar os dados com os da Receita Federal, identificando contribuintes que deixaram de declarar valores vultosos, como os herdeiros de fortunas em im\u00f3veis ou que receberam grandes doa\u00e7\u00f5es. A partir dos dados da Receita, a fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual passou a cobrar o ITCMD de pessoas – em geral, de uma mesma fam\u00edlia – que declararam ter recebido empr\u00e9stimos, mas n\u00e3o disp\u00f5em de documentos comprobat\u00f3rios nem podem provar o pagamento dos d\u00e9bitos. Nesses casos, o Fisco entende ter havido sonega\u00e7\u00e3o e lan\u00e7a multa de at\u00e9 100% sobre o valor do bem transferido.<\/span><\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo emitiu, nos \u00faltimos quatro anos, mais de 7 mil notifica\u00e7\u00f5es a contribuintes que n\u00e3o recolheram o ITCMD. Um total de 2.536 contribuintes recolheram R$ 49,65 milh\u00f5es, outros 596 pediram o parcelamento de R$ 11,18 milh\u00f5es e foram lavrados 962 autos de infra\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 31,7 milh\u00f5es. Ao todo, segundo reportagem do jornal Valor, o Estado obteve R$ 92,54 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. S\u00f3 em 2011 o total da arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD atingiu R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Outros Estados s\u00f3 aos poucos come\u00e7am a se beneficiar da receita do ITCMD, como o Rio de Janeiro, que em 2010 cobrou 15 mil contribuintes. A receita estadual do ITCMD passou de R$ 290,4 milh\u00f5es, em 2009, para R$ 464,2 milh\u00f5es, em 2010, e R$ 418 milh\u00f5es, no ano passado. O tributo j\u00e1 representa 2% da arrecada\u00e7\u00e3o, revelou o subsecret\u00e1rio da Receita, Henrique Casemiro.<\/span><\/span><\/p>\n

Minas Gerais<\/span> come\u00e7ou a receber no final do ano passado os dados da Receita Federal dos \u00faltimos anos, relativos \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de valor superior a R$ 200 mil, e est\u00e1 cobrando R$ 3,5 bilh\u00f5es de 5 mil contribuintes. “Como o ITCDM \u00e9 um imposto que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o acostumadas a pagar, muitas foram surpreendidas”, disse o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos. A al\u00edquota \u00e9 de 5% para valores superiores a R$ 200 mil e 2% para montantes entre R$ 20 mil e R$ 200 mil. Apenas no \u00faltimo bimestre de 2011 foram arrecadados R$ 78 milh\u00f5es. A Bahia <\/span>ainda n\u00e3o recebeu os dados solicitados \u00e0 Receita Federal sobre os aumentos de patrim\u00f4nio das pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/span><\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica obriga os contribuintes a regularizarem sua vida tribut\u00e1ria, sob pena de terem seus nomes inclu\u00eddos em cadastros de execu\u00e7\u00e3o fiscal, o que limita seu acesso \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Para os Estados, a cobran\u00e7a do ITCMD \u00e9 um instrumento importante para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a sua capacidade de investir.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: O Estado de S.Paulo<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

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