![\"\"](\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/detetivo-lupa-dinheiro02.jpeg\")
<\/p>\nPor Alexandre Alcantara<\/p>\n
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A atividade profissional do perito tem ocupado um grande espa\u00e7o na m\u00eddia especializada, inclusive no Brasil, onde livros, cursos e treinamentos v\u00eam sendo ofertados, e at\u00e9 o pr\u00f3prio Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou um Cadastro Nacional de Peritos (CNP), que exige constante atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais cadastrados.<\/p>\n
Por outro lado, no Brasil uma parcela de peritos demonstra que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de registro no tal CNP para exercer tal atividade, sendo bastante o registro do contador no CRC e dom\u00ednio das t\u00e9cnicas e normas envoltas na atividade, sejam esta do C\u00f3digo do Processo Civil, normas do CFC ou do conhecimento das ci\u00eancias correlatas.<\/p>\n
Nosso foco n\u00e3o ser\u00e1 debater a necessidade ou n\u00e3o de um registro no Cadastro Nacional de Peritos, mas demonstrar alguns pontos essenciais no tocante \u00e0 capacidade t\u00e9cnica, n\u00e3o apenas de peritos judiciais, mas sobretudo dos auditores fiscais que buscam informa\u00e7\u00f5es e ind\u00edcio que levem \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do dinheiro que corre \u00e0 margem das declara\u00e7\u00f5es fiscais e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n
Apresentamos aqui coment\u00e1rios ao breve artigo por t\u00edtulo \u201cFollow The Money, Find The Fraud<\/strong>\u201d (algo como \u201cSiga o dinheiro… descubra a fraude\u201d em portugu\u00eas) escrito pela articulista Tracy Coenen, no qual ela apresenta tr\u00eas reflex\u00f5es sobre a capacidade investigativa dos peritos cont\u00e1beis.<\/p>\n Em nossos coment\u00e1rios trazemos um pequeno trecho in\u00e9dito do nosso novo livro \u201cManual de Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria<\/strong>\u201d que estar\u00e1 dispon\u00edvel aos nossos novos alunos a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de maio livro.<\/p>\n O artigo est\u00e1 alinhado a alguns aspectos que tratamos em nossos treinamentos sobre auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria destinados \u00e0 auditores fiscais tribut\u00e1rios.<\/p>\n De acordo com Coenen<\/p>\n Voc\u00ea se surpreenderia em saber que muitas das t\u00e9cnicas usadas pelos contadores forenses [peritos cont\u00e1beis] para investigar fraudes e analisar os n\u00fameros s\u00e3o as mesmas hoje do que eram d\u00e9cadas atr\u00e1s?<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Os computadores facilitaram as coisas, pois podemos rastrear, classificar e manipular dados mais rapidamente. Embora as solu\u00e7\u00f5es de software para analisar dados, gerenciar documentos e seguir o dinheiro estejam sendo usadas nas investiga\u00e7\u00f5es, elas n\u00e3o est\u00e3o sendo usadas em todo o seu potencial. Esta \u00e9 obviamente uma oportunidade perdida para os clientes.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n Alguns aspectos devem ser considerados, n\u00e3o apenas pelos peritos, mas entendemos que tamb\u00e9m pelos auditores fiscais que atuam diretamente na realiza\u00e7\u00e3o da auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong>, os quais tem por foco a descoberta de fraudes cont\u00e1beis que possam ter repercuss\u00e3o tribut\u00e1ria, considerando que parte das transa\u00e7\u00f5es financeiras das empresas podem estar circulando \u00e0 margem da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n Destaco a seguir algumas considera\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00eas t\u00f3picos abordados no artigo original sobre a a\u00e7\u00e3o de peritos cont\u00e1beis que atuam no \u00e2mbito forense, associando e ampliando tais discuss\u00f5es com as atividades de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 moda antiga<\/strong><\/p>\n O primeiro ponto apresentado por Coenen trata dos desafios enfrentados pelos m\u00e9todos tradicionais de investiga\u00e7\u00e3o de fraudes de natureza financeira. Nele \u00e9 destacado a depend\u00eancia de t\u00e9cnicas manuais por muitos profissionais e o potencial risco associado em seu uso, em contextos que exigem precis\u00e3o e efici\u00eancia como alvo do trabalho. Estes s\u00e3o os principais pontos discutidos pela autora neste t\u00f3pico:<\/p>\n Esses pontos sublinham as limita\u00e7\u00f5es e desafios dos m\u00e9todos convencionais de investiga\u00e7\u00e3o de fraude, sugerindo a necessidade de abordagens mais automatizadas e sofisticadas para lidar com as atuais demandas de an\u00e1lise de dados.<\/p>\n Conforme destacado por SILVA<\/p>\n Uma auditoria fiscal convencional<\/strong> ou cl\u00e1ssica<\/strong> pode ser entendida como aquela que proceder\u00e1 apenas a verifica\u00e7\u00e3o da obedi\u00eancia direta ao atendimento de quest\u00f5es formais da norma tribut\u00e1ria. Dentre os procedimentos mais frequentes realizados em uma auditoria convencional, destacamos alguns: confer\u00eancia de al\u00edquotas aplicadas, adequa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo utilizada, correta aplica\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e diferimentos, adequa\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, levantamento de estoque de mercadorias, atestar a n\u00e3o ocorr\u00eancia de cr\u00e9ditos indevidos ou do n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Alguns destes procedimentos de auditoria convencional podem ser realizados de forma censit\u00e1ria, atrav\u00e9s das chamadas malhas fiscais<\/strong> automatizadas.<\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n A auditoria convencional ou atrav\u00e9s de malhas fiscais<\/strong>, s\u00e3o relevantes, por\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o suficientes para buscar a verdadeira situa\u00e7\u00e3o fiscal do contribuinte. \u00c9 preciso ir al\u00e9m.<\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio realizar adicionalmente uma completa auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong>. Este tipo de auditoria consiste no exame da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e da movimenta\u00e7\u00e3o financeira do contribuinte, adentrando em nuances que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da sua real movimenta\u00e7\u00e3o financeira, normalmente ocultada mediante a ado\u00e7\u00e3o de artif\u00edcios cont\u00e1beis fraudulentos, os quais possibilitam a sonega\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es que ocorrem \u00e0 margem dos documentos fiscais regularmente emitidos e oferecidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. <\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n Na auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong>, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o dos casos de fraudes cont\u00e1beis, segue-se o seu enquadramento nas situa\u00e7\u00f5es definidas legalmente como presun\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de receita, dentre as quais destacamos as mais frequentes: saldo credor de caixa, suprimentos de recursos de origem n\u00e3o comprovada, pagamentos n\u00e3o contabilizados, ativos ocultos e passivos fict\u00edcios.<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n No contexto apresentado por Coenen, n\u00e3o est\u00e1 contemplado as atividades de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria no Brasil, onde o intenso uso da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital e Documentos Fiscais Eletr\u00f4nicos, minimizam alguns dos cinco problemas abordados.<\/p>\n Entretanto, n\u00e3o pode ser esquecido que em uma auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria<\/strong> os auditores fiscais precisam descobrir os \u201cartif\u00edcios cont\u00e1beis fraudulentos<\/em><\/strong>\u201d, atrav\u00e9s do manuseio muitos documentos que n\u00e3o estar\u00e3o em formato digital, considerando que neste tipo de auditoria o alvo \u00e9 identificar a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que corre \u00e0 margem das declara\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. O exame de contratos, extratos banc\u00e1rios, recibos, planilhas, relat\u00f3rios financeiros e documentos diversos s\u00e3o um mundo \u00e0 parte do que \u00e9 normalmente examinado em uma auditoria fiscal convencional.<\/p>\n Inova\u00e7\u00f5es investigativas<\/strong><\/p>\n Em seu segundo ponto Coenen detalha o avan\u00e7o e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de software na per\u00edcia forense, apesar da resist\u00eancia inicial dos peritos \u00e0s mudan\u00e7as. A autora explora algumas dessas ferramentas tecnol\u00f3gicas que est\u00e3o transformando as investiga\u00e7\u00f5es de fraude, tornando-as mais eficientes e precisos os trabalhos dos peritos. A seguir, os principais pontos discutidos:<\/p>\n Um dos principais tipos de software citados s\u00e3o aqueles que se prop\u00f5e a gerenciar fatos, documentos e pessoas envolvidas nas investiga\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n Estes softwares viabilizam a an\u00e1lises de dados para detectar anomalias indicativas de fraude. Entretanto, se os dados tiverem que ser transformados de papel para dados digitais, atrav\u00e9s de sistemas de OCR (Reconhecimento \u00d3ptico de Caracteres), podemos ter dificuldades na extra\u00e7\u00e3o de dados devido \u00e0 variedade de formatos de documentos financeiros, no que tange a precis\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de n\u00fameros e letras.<\/p>\n Deve ser considerado os benef\u00edcios em se utilizar um Software Avan\u00e7ado, que permita o reconhecimento de dados em diversos formatos e reconcilia\u00e7\u00e3o para garantir precis\u00e3o.<\/p>\n Uma vez utilizando os dados constantes nos documentos em papel, em um formato digital, teremos a possibilidade de mapear fluxos de recursos financeiros, realizar pesquisas por padr\u00f5es de transa\u00e7\u00e3o, e criar gr\u00e1ficos e tabelas.<\/p>\n Sem d\u00favida o uso da tecnologia OCR representa um grande instrumento aos trabalhos de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria, por\u00e9m, os auditores fiscais j\u00e1 contam com muitos recursos tecnol\u00f3gicos, que ajudam a manusear os dados capturados n\u00e3o apenas via OCR, mas tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias atrav\u00e9s do Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o de Movimenta\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias (SIMBAO, que gera bons relat\u00f3rios a partir dos dados fornecidos pelas institui\u00e7\u00f5es financeira no padr\u00e3o estabelecido pelo Banco Central, e os in\u00fameros recursos dispon\u00edveis em ferramentas como o Cont\u00e1gil Lite e Auditor Eletr\u00f4nico.<\/p>\n Em nosso Manual de Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria dedicamos um cap\u00edtulo especial para tratar destas e de outras importantes ferramentas de auditoria que podem ser utilizadas pelos auditores fiscais na busca pelos recursos financeiros que correm \u00e0 margem da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e das declara\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, principalmente aquelas que n\u00e3o estejam lastreadas por documentos fiscais.<\/p>\n Contrate o perito certo<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo t\u00f3pico abordado por Coenen resume as vantagens do uso de software que otimizem a per\u00edcia forense e como este tipo de conhecimento deve conduzir na escolha do perito. Ela argumenta que a integra\u00e7\u00e3o da tecnologia nas pr\u00e1ticas de investiga\u00e7\u00e3o financeira pelos peritos pode resultar em processos mais r\u00e1pidos, precisos e eficientes. A seguir, os principais pontos destacados:<\/p>\n Em conclus\u00e3o, Coenen refor\u00e7a que, embora as t\u00e9cnicas tradicionais tenham seu valor, \u00e9 crucial para os peritos adotarem ferramentas tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas para melhorar a efic\u00e1cia das investiga\u00e7\u00f5es de fraude. Isso n\u00e3o apenas aprimora os resultados, mas tamb\u00e9m moderniza o campo da per\u00edcia, preparando os profissionais para enfrentar desafios complexos com maior compet\u00eancia.<\/p>\n Concordamos com os pontos levantados por Coenen, considerando ainda que um bom conhecimento de contabilidade, das t\u00e9cnicas de auditoria, da din\u00e2mica como as fraudes s\u00e3o praticadas com o objetivo de fugir da tributa\u00e7\u00e3o deve estar associada ao acesso e dom\u00ednio de boas ferramentas que podem ser aplicadas durante a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n Textos citados e consultados:<\/strong><\/p>\n COENEN, Tracy. Follow The Money, Find The Fraud<\/strong>. Publicado em 04 set. 2023 no blog Fraud Files Forensic Accounting. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.sequenceinc.com\/fraudfiles\/2024\/01\/follow-the-money-find-the-fraud\/<\/a>> Acesso em: 19 abr. 2024.<\/p>\n <\/p>\n SILVA, Alexandre Alcantara da. Manual de Auditoria Cont\u00e1bil Tribut\u00e1ria<\/strong>. Vit\u00f3ria da Conquista, BA: Ed. do Autor, 2024. [obra em fase final de diagrama\u00e7\u00e3o para impress\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas de maio 2024].<\/p>\n <\/p>\n\n
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