{"id":11714,"date":"2023-12-19T06:00:45","date_gmt":"2023-12-19T06:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=11714"},"modified":"2024-12-17T23:10:54","modified_gmt":"2024-12-17T23:10:54","slug":"numeros-da-ocde-mostram-que-o-crescimento-de-outros-impostos-supera-as-receitas-do-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/12\/19\/numeros-da-ocde-mostram-que-o-crescimento-de-outros-impostos-supera-as-receitas-do-iva\/","title":{"rendered":"Crescimento de outros impostos supera as receitas do IVA"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

O Brasil optou por migrar para um novo sistema tribut\u00e1rio, adotando um IVA Dual (IBS & CBS), previsto na reforma tribut\u00e1ria<\/a> desenhada pela PEC 45\/2019.<\/p>\n

Enquanto isso, ao redor do mundo, os pa\u00edses que j\u00e1 adotam o IVA como imposto b\u00e1sica das opera\u00e7\u00f5es com mercadorias e servi\u00e7os, come\u00e7am a sentir uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o, e vendo um aumento nos tributos sobre a renda.<\/p>\n

No Brasil, o nosso IVA (IBS & CBS) j\u00e1 come\u00e7ar\u00e1 com aumento da carga tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos impostos que\u00a0 pretende englobar, e com sinaliza\u00e7\u00e3o de que vem por a\u00ed outros avan\u00e7os no aumento da carga tribut\u00e1ria sobre a renda e sobre o patrim\u00f4nio. At\u00e9 quando esse modelo ser\u00e1 sustent\u00e1vel? Ser\u00e1 que ele conseguir\u00e1 manter os atuais n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Confira a seguir uma mat\u00e9ria publicada no portal VATCalc, sobre a tend\u00eancia de queda no IVA ao redor do mundo.<\/p>\n

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N\u00fameros da OCDE mostram que o crescimento de outros impostos supera as receitas do IVA<\/strong><\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio de Receitas da OCDE 2023: Elasticidade da Receita Tribut\u00e1ria nos Pa\u00edses da OCDE mostra que o crescimento do IVA em quase 40 pa\u00edses diminuiu. A parcela m\u00e9dia do IVA\/ICMS\/Imposto sobre Vendas como parte das receitas tribut\u00e1rias totais caiu de 34% para 32%. Isso se deve ao aumento muito mais r\u00e1pido dos impostos de renda, em vez dos pa\u00edses pesquisados se afastarem do IVA. Al\u00e9m disso, os cortes emergenciais de IVA por COVID e infla\u00e7\u00e3o estavam no auge em 2022, apertando os n\u00fameros do imposto indireto.<\/p>\n

Apesar dos aumentos nos Impostos de Renda, a receita total dos estados membros da OCDE caiu de 34,15% no ano passado pesquisado para 34,0% em 2022. A carga tribut\u00e1ria total estava pr\u00f3xima de seu n\u00edvel mais baixo desde a Crise Financeira de 2007. Os impostos de renda corporativos aumentaram acentuadamente no \u00faltimo ano devido \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das economias globais do bloqueio do COVID.<\/p>\n

A pesquisa da OCDE abrange seus 38 membros; o n\u00famero de pa\u00edses com IVA \u00e9 175.<\/p>\n

Embora houvesse uma ligeira queda na domin\u00e2ncia do IVA, as receitas permaneceram consistentes e el\u00e1sticas, o que significa que os governos continuar\u00e3o a expandi-lo como um modelo de tributa\u00e7\u00e3o positivo.<\/p>\n

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Regionalmente, \u00e9 interessante notar a depend\u00eancia aproximada do IVA, que em ordem \u00e9:<\/p>\n