Por Alexandre Alcantara<\/p>\n
Tivemos acesso e compartilhamos aqui, o artigo \u201cOrdena\u00e7\u00e3o de contribuintes pessoas jur\u00eddicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: aplica\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo AHP com linguagem R para um grande volume de dados<\/strong>\u201d, fruto de pesquisa realizadas pelos Auditores Fiscais do Distrito Federal, Andr\u00e9 Luiz Aguiar Dupin<\/em> e Evandro Manzano dos Santos<\/em>, em parceria com outros pesquisadores.<\/p>\n Durante a pesquisa foi levantado os crit\u00e9rios utilizados pelas SEFAZ Estaduais de todo Brasil, para determinar quais empresas devem ser submetidas \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de auditoria fiscal, obtendo resposta de 74% dos respons\u00e1veis pelo planejamento\/programa\u00e7\u00e3o fiscal das respectivas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. De acordo com este levantamento<\/p>\n A an\u00e1lise das respostas dos question\u00e1rios permitiu constatar que 85% consideram como crit\u00e9rio muito importante os valores de diverg\u00eancias da malha fiscal para sele\u00e7\u00e3o de contribuintes, seguido pelos valores de maiores ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o, com 70%. Cerca de 55% consideraram os crit\u00e9rios de percentual de participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o como muito importante e de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias 45% importante. O crit\u00e9rio de inadimpl\u00eancia de pagamento de tributos foi considerado importante por 40%, e por fim, de sele\u00e7\u00e3o do rating de programa de conformidade fiscal 30% importante.<\/em><\/p><\/blockquote>\n De acordo com as considera\u00e7\u00f5es finais da pesquisa, o estudo permitiu a proposi\u00e7\u00e3o de uma \u201cproposta uma abordagem multicrit\u00e9rio para auxiliar auditores na sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de empresas para a\u00e7\u00f5es fiscais\u201d.<\/p>\n O m\u00e9todo AHP foi utilizado na constru\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, os quais foram elaborados com a participa\u00e7\u00e3o de 74% das SEFAZ estaduais e crit\u00e9rios utilizados em administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias internacionais. Antes da aplica\u00e7\u00e3o da matriz de decis\u00e3o AHP, os contribuintes foram agrupados por segmento econ\u00f4mico CNAE e faturamento em dois n\u00edveis, gerando uma lista de prioriza\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o da matriz de decis\u00e3o foi realizada de forma massiva para mais de seis mil empresas, usando a Linguagem \u201cR\u201d para calcular o escore individual ranqueado. A abordagem permitiu segmentar a lista de contribuintes por setor econ\u00f4mico, os 20% maiores e 80% menores faturamentos, considerando ainda outros crit\u00e9rios importantes como rating de conformidade fiscal e valor recolhido de ICMS. No entanto, a metodologia precisa de aprimoramentos para atender a necessidades espec\u00edficas de cada SEFAZ e cen\u00e1rios de pol\u00edtica tribut\u00e1ria din\u00e2micos.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Como sugest\u00f5es de trabalhos futuros, o m\u00e9todo poder\u00e1 ser aplicado para quaisquer situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 um n\u00famero expressivo de alternativas, no qual o m\u00e9todo tradicional do AHP n\u00e3o atende plenamente.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Finalmente, considera-se que o emprego da metodologia proposta apresentou resultados satisfat\u00f3rios para o Fisco e para a sociedade, \u00e0 medida em que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais coerente e cient\u00edfica poder\u00e1 beneficiar toda a sociedade, dentro do \u00e2mbito da justi\u00e7a fiscal e social.<\/em><\/p><\/blockquote>\n A pesquisa foi apresentada no XLIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODU\u00c7\u00c3O, realizado em Fortaleza, Cear\u00e1.<\/p>\n Confira a \u00edntegra do estudo, e o link para baixar o artigo completo (formato PDF)<\/p>\n ORDENA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTES PESSOAS JUR\u00cdDICAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA: APLICA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9TODO AHP COM LINGUAGEM R PARA UM GRANDE VOLUME DE DADOS<\/strong><\/span><\/p>\n RESUMO:<\/b> PALAVRAS-CHAVE:<\/b>
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\nA evas\u00e3o fiscal no Brasil \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada por milhares de empresas causando enormes preju\u00edzos de arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos federal e estadual. Verifica-se ent\u00e3o a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos cada vez mais eficazes, principalmente com o uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, a fim de minimizar os efeitos da evas\u00e3o fiscal, com vistas a uma maior promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social. Por sua vez, o crescente aumento do n\u00famero de empresas abertas, aliado ao crescimento expressivo na emiss\u00e3o de documentos e livros fiscais eletr\u00f4nicos, e em contrapartida a uma limita\u00e7\u00e3o no quadro de auditores fiscais dos Estados e Distrito Federal, traz \u00e0 tona a necessidade de maior precis\u00e3o, menores custos e rapidez nos processos de sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das empresas a serem fiscalizadas, envolvendo a escolha de crit\u00e9rios adequados e bem definidos, utilizando-se de tecnologias cada vez mais modernas para processamento e cruzamento de dados e informa\u00e7\u00f5es. A pesquisa utiliza como percurso metodol\u00f3gico a busca de publica\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema, estudo referencial te\u00f3rico para o entendimento da pesquisa, descri\u00e7\u00e3o do funcionamento do atual processo organizacional de planejamento fiscal e estudos de m\u00e9todos multicrit\u00e9rios de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o. A pesquisa teve por objetivo propor uma metodologia para sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das empresas a serem fiscalizadas no Distrito Federal, utilizando a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) baseada em crit\u00e9rios e vari\u00e1veis de comportamento tribut\u00e1rio do contribuinte, visando uma maior agilidade e assertividade nas auditorias realizadas. O m\u00e9todo proposto apresentou como diferencial permitir utlizar o AHP de forma massiva para mais de seis mil empresas (alternativas), utilizando c\u00f3digo desenvolvido em linguagem “R”, que possibilitou calcular um escore individual por empresa, que foi ranqueado, do maior para o menor, para sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o em auditoria fiscal.<\/p>\n
\nevas\u00e3o fiscal; auditoria fiscal; conformidade fiscal; planejamento fiscal; tomada de decis\u00e3o; metodologia ahp; linguagem r.<\/i><\/p>\n\n