{"id":11051,"date":"2023-10-25T04:00:09","date_gmt":"2023-10-25T04:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=11051"},"modified":"2025-05-31T02:32:41","modified_gmt":"2025-05-31T02:32:41","slug":"artigo-fraudes-contabeis-com-repercussoes-tributarias-podem-ser-descobertas-com-auditoria-contabil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/10\/25\/artigo-fraudes-contabeis-com-repercussoes-tributarias-podem-ser-descobertas-com-auditoria-contabil-2\/","title":{"rendered":"Artigo: Fraudes cont\u00e1beis com repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias podem ser descobertas com audit\u00f3ria cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"

Por Alexandre Alcantara<\/p>\n

Atualizado em 30.05.2025<\/span><\/p>\n

O uso da contabilidade como instrumento de auditoria cont\u00e1bil tribut\u00e1ria tem se consolidado ao longo dos anos, e em raz\u00e3o disso muitas decis\u00f5es dos tribunais administrativos tribut\u00e1rios e judiciais v\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do levantamento fisco-cont\u00e1bil como meio de prova do cometimento do il\u00edcito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Em nosso artigo, \u201cFraudes cont\u00e1beis com repercuss\u00f5es tribut\u00e1rias podem ser descobertas com audit\u00f3ria cont\u00e1bil<\/strong>\u201d, em parceria com o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da Bahia, Anderson Cerqueira, trazemos um reflex\u00e3o sobre as principais fraudes cont\u00e1beis com reflexo no ICMS, discutimos um pouco sobre presun\u00e7\u00e3o legal e sigilo fiscal.<\/p>\n

Ou\u00e7a o podcast sobre o artigo<\/strong><\/span><\/p>\n

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TRECHO DO ARTIGO:<\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

A contabilidade tem como objeto o estudo do patrim\u00f4nio das entidades, e para o alcance de tal objetivo, utiliza-se da t\u00e9cnica de registro dos fatos econ\u00f4micos, comumente denominada de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/em><\/p>\n

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O trabalho do contador se inicia, portanto, com a interpreta\u00e7\u00e3o e registro dos fatos econ\u00f4micos (escritura\u00e7\u00e3o), seguidos da apresenta\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, financeira e patrimonial da entidade, por meio da elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, que poder\u00e3o ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise de auditores independentes, que confirmar\u00e3o e validar\u00e3o os valores expressos com a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio.<\/em><\/p>\n

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Conforme Silva (2017:8\u201310), a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e demonstra\u00e7\u00f5es dela extra\u00eddas s\u00e3o produtos e artefatos da contabilidade que interessam a um grande leque de stakeholders, dentre os quais aparecem: s\u00f3cios e gestores; institui\u00e7\u00f5es financeiras; clientes e fornecedores em geral; investidores; comiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios; Judici\u00e1rio; empregados; entidades sindicais; comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o; e fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Para esta \u00faltima o objetivo \u00e9 a busca por ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/em><\/p>\n

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Inicialmente, todos os empres\u00e1rios e sociedades empres\u00e1rias dever\u00e3o manter escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, nos termos do artigo 1.179 e seguintes do C\u00f3digo Civil (Lei n\u00ba 10.406\/2002), com algumas dispensas definidas de forma difusa em normas que regulamentam a op\u00e7\u00e3o por determinados tipos de enquadramento tribut\u00e1rio. Entretanto, os respectivos contribuintes continuar\u00e3o obrigados \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil completa, com os fins de presta\u00e7\u00e3o de contas do administrador, conforme estabelece os artigos 1.020 e 1.065 do C\u00f3digo Civil.<\/em><\/p>\n

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Especificamente no caso dos contribuintes sujeitos ao Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a recusa quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil completa (Livro Di\u00e1rio e Livro Raz\u00e3o) \u2014 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das microempresas, empresas de pequeno porte, empresas optantes pelo Simples e do pequeno empres\u00e1rio \u2014 deve ser vista com reservas e como ind\u00edcio da exist\u00eancia de irregularidades, com a devida aplica\u00e7\u00e3o das leis como forma de coibir a recusa.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Confira <\/span><\/a>AQUI<\/a><\/strong>a \u00edntegra do artigo publicado na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 (Agosto 2018) da Revista FEBRAFITE.<\/p>\n

A estrutura do artigo<\/strong><\/p>\n