A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo realiza de 12 a 14 de setembro workshop sobre Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), projeto integrante do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) que visa substituir a escritura\u00e7\u00e3o em papel realizada pelos contribuintes. O evento ter\u00e1 tr\u00eas blocos distintos. Empresas de servi\u00e7os de contabilidade e desenvolvimento de software cont\u00e1bil debater\u00e3o tecnologia e necessidades do mercado.<\/p>\n
Representante da Secretaria da Fazenda da Bahia e especialista da Universidade de S\u00e3o Paulo trazem a experi\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o do sistema pelo Fisco baiano e as discuss\u00f5es do meio acad\u00eamico.\u00a0 O workshop ser\u00e1 encerrado com uma reuni\u00e3o de trabalho da equipe da Fazenda paulista.<\/p>\n
O objetivo do evento, coordenado pelo delegado regional tribut\u00e1rio Manoel de Almeida Henrique, \u00e9 tra\u00e7ar um panorama preciso do mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ECD e reunir experi\u00eancias que possam contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ser\u00e3o abordados temas relativos a obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes, que com a escritura\u00e7\u00e3o digital ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais padronizadas. A tecnologia envolvida no processo permitir\u00e1 reunir em uma \u00fanica base de dados todas as informa\u00e7\u00f5es das empresas, exigindo um amplo conhecimento do Fisco.<\/p>\n
O primeiro dia de atividades ser\u00e1 aberto para debates com representantes do mercado que abordar\u00e3o o desenvolvimento de softwares envolvidos no processo de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de escritura\u00e7\u00e3o fiscal, necessidades dos contribuintes e profissionais de contabilidade.<\/p>\n
Foram convidados Gerson Luis Lopes, da ACD Systems (empresa especializada em softwares para auditoria), Jane Prado, da Contmatic (empresa especializada no desenvolvimento de softwares administrativos), Andreia Fonseca, contadora da Bericap (empresa de embalagens), e Tib\u00e9rio Paula Santos, do escrit\u00f3rio de contabilidade Paula Santos.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do workshop conta com discuss\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil \u2013 com foco nos tributos estaduais \u2013 e a din\u00e2mica do compartilhamento de dados entre os fiscos. Participam das atividades o professor Amaury Jos\u00e9 Rezende, especialista em contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e Alexandre Alc\u00e2ntara da Silva<\/strong>, agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda da Bahia, que trar\u00e1 a experi\u00eancia de seu estado.<\/span><\/p>\n No encerramento do evento, dia 14, os agentes fiscais de rendas participar\u00e3o de uma oficina de trabalho sobre os novos roteiros de auditoria cont\u00e1bil proporcionados pela ECD, que permite uma maior integra\u00e7\u00e3o dos fiscos federal e estadual em raz\u00e3o da racionaliza\u00e7\u00e3o e compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis digitais.<\/p>\n Estas atividades viabilizar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do Manual de T\u00e9cnicas Fiscais voltado para a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital.\u00a0ECD e SPEDA Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) \u00e9 parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), iniciativa conjunta das Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita Federal e Munic\u00edpios que visa modernizar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, simplificando, padronizando e compartilhando as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes, que passam a estar baseadas em arquivos eletr\u00f4nicos com validade jur\u00eddica garantida pelo uso da certifica\u00e7\u00e3o digital.\u00a0Ao mesmo tempo em que reduz custos para as empresas, ele possibilita um aumento do controle por parte do Fisco, contribuindo para um melhor ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, pela redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia desleal, baseada na sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n A Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo participa desde o in\u00edcio do projeto SPED, tendo integrado o grupo de Estados dos projetos piloto da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD).<\/p>\n
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