{"id":10806,"date":"2023-09-28T17:30:09","date_gmt":"2023-09-28T17:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=10806"},"modified":"2023-09-28T21:25:59","modified_gmt":"2023-09-28T21:25:59","slug":"tributando-o-metaverso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/09\/28\/tributando-o-metaverso\/","title":{"rendered":"Tributando o Metaverso"},"content":{"rendered":"

A tributa\u00e7\u00e3o do metaverso com certeza desperta grande interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias mundo afora, em especial aos estudiosos dos “tax gaps” relacionados a n\u00e3o cobran\u00e7a de tributos de setores\/atividades\/produtos novos ou emergentes, mas tamb\u00e9m de todos aqueles que j\u00e1 est\u00e3o imersos nesta nova “realidade” virtual .<\/span><\/p>\n

Tanto no site do BID<\/a>, OCDE<\/a> e CIAT<\/a>, uma busca sobre o tema\u00a0 “tax gap” ir\u00e1 retornar uma grande quantidade de artigos, publica\u00e7\u00f5es e estudos sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Entretanto, aos estender a busca para a \u00e1rea acad\u00eamica me deparei recentemente com um paper<\/em> liberado para an\u00e1lise por t\u00edtulo “Taxing the Metaverse” no portal SSRN\u00a0<\/a> (Tributando o Metaverso)<\/strong>. O artigo final deve ser publicado apenas em 2024 no Georgetown Law Journal, mas nele j\u00e1 temos algumas reflex\u00f5es bastante interessantes e desafiadoras, como pode ser observado em seu abstract, cuja tradu\u00e7\u00e3o livre apresento a seguir.<\/span><\/p>\n

RESUMO (tradu\u00e7\u00e3o livre)<\/strong><\/span><\/p>\n

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O burburinho em torno do Metaverso tem crescido continuamente nos \u00faltimos dois anos, mas as implica\u00e7\u00f5es fiscais deste novo ecossistema permanecem confusas para a maioria dos estudiosos da \u00e1rea fiscal. Esta incerteza \u00e9 preocupante, dado o potencial e a din\u00e2mica desta tecnologia emergente.\u00a0Embora o Metaverso tenha evolu\u00eddo a partir de videogames online focados apenas no consumo do usu\u00e1rio, ele agora permite que os usu\u00e1rios produzam renda e acumulem riqueza inteiramente dentro do Metaverso.\u00a0A lei atual parece adiar a tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 um evento de realiza\u00e7\u00e3o ou saque.\u00a0Este artigo desafia essa abordagem.<\/em><\/span><\/p>\n

Este artigo oferece novos argumentos que justificam a tributa\u00e7\u00e3o do Metaverso. Como a actividade econ\u00f3mica dentro do Metaverso satisfaz as defini\u00e7\u00f5es de rendimento de Haig-Simons e Glenshaw Glass, a sua exclus\u00e3o criar\u00e1 um para\u00edso fiscal. A pol\u00edtica fiscal tamb\u00e9m pode desempenhar um papel essencial na regula\u00e7\u00e3o da economia virtual. Al\u00e9m disso, esta tecnologia emergente permite aos decisores pol\u00edticos modernizar o sistema fiscal. A capacidade do Metaverso de registar todas as atividades digitais e rastrear a riqueza individual pode oferecer aos governos uma oportunidade \u00fanica de tributar o rendimento imediatamente ap\u00f3s o seu recebimento e, assim, superar o requisito tradicional de realiza\u00e7\u00e3o e o seu incentivo ao diferimento de impostos. A tributa\u00e7\u00e3o imediata, tal como um sistema de marca\u00e7\u00e3o a mercado, seria uma abordagem mais eficiente e mais justa, desde que pudesse superar problemas intr\u00ednsecos de avalia\u00e7\u00e3o e liquidez.<\/em><\/span><\/p>\n

Portanto, este artigo prop\u00f5e que a renda e a riqueza dentro do Metaverso estejam sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o imediata. Como apoio, considera as implica\u00e7\u00f5es fiscais de ativos virtuais autocriados (como NFTs), saques, trocas intra-metaverso, trocas entre metaversos e trocas de dinheiro por bens virtuais. Tamb\u00e9m endossa a proposta de contas de reserva fiscal n\u00e3o liquidada (ULTRAs) como uma tributa\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o a mercado adequada para resolver quest\u00f5es imediatas de avalia\u00e7\u00e3o e liquidez de tributa\u00e7\u00e3o. Finalmente, demonstra que os governos podem utilizar o Metaverso como um laborat\u00f3rio para experimentar pol\u00edticas de ponta, o que pode beneficiar p\u00fablicos mais vastos, para al\u00e9m dos decisores de pol\u00edtica fiscal interessados \u200b\u200bno futuro do Metaverso.<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

FONTE<\/strong><\/span><\/p>\n