Esta foi uma semana intensa para aqueles que acompanham o “Caso Americanas”.\u00a0O esc\u00e2ndalo cont\u00e1bil vem sendo apurado por uma CPI no Congresso Nacional, e nesta semana, a alta dire\u00e7\u00e3o da companhia divulgou ao mercado um novo fato relevante, bem mais revelador do que o primeiro, anunciado em 11 de janeiro.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o foi grande tanto mercado de capitais quanto na m\u00eddia especializada, que deu um tom “did\u00e1tico” para tentar explicar as fraudes assumidas agora, publicamente pela Americanas, com base no relat\u00f3rio contendo achados preliminares acerca dos fatos narrados no Fato Relevante de janeiro.<\/p>\n
A seguir a \u00edntegra do fato relevante, assinado em 13 de junho pela Diretora Financeira e de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, Camille Loyo Faria (grifos nossos). Em certo ponto, a nota diz que\u00a0 os problemas apontados e valores apurados “s\u00e3o preliminares, n\u00e3o auditados e ainda est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es”.<\/em> Ou seja, ainda existe a posssibilidade de novas fraudes serem reveladas e os n\u00fameros atualizados.<\/p>\n FATO RELEVANTE<\/strong><\/p>\n Americanas S.A. \u2013 Em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial (\u201cAmericanas\u201d ou \u201cCompanhia\u201d), em atendimento ao disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 44, de 23 de agosto de 2021, em continuidade aos Fatos Relevantes de 11 de janeiro de 2023 e 3 de fevereiro de 2023, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reuni\u00e3o do seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (\u201cConselho de Administra\u00e7\u00e3o\u201d) ocorrida na data de ontem, assessores jur\u00eddicos da administra\u00e7\u00e3o da Americanas (\u201cAssessores\u201d) apresentaram relat\u00f3rio contendo achados preliminares acerca dos fatos narrados no Fato Relevante de 11 de janeiro de 2023 sobre lan\u00e7amentos cont\u00e1beis.<\/p>\n O relat\u00f3rio apresentado pelos Assessores (\u201cRelat\u00f3rio\u201d) foi baseado em documentos entregues pelo comit\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o independente (\u201cComit\u00ea Independente\u201d ou \u201cComit\u00ea\u201d) e por documentos complementares identificados pela Administra\u00e7\u00e3o e seus Assessores ap\u00f3s as reuni\u00f5es com o Comit\u00ea. Os documentos analisados indicam que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Companhia vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior da Americanas.<\/p>\n Os documentos que deram origem ao relat\u00f3rio demonstram ainda os esfor\u00e7os da diretoria anterior das Americanas para ocultar do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e do mercado em geral a real situa\u00e7\u00e3o de resultado e patrimonial da Companhia.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio, associadas aos trabalhos de refazimento das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras hist\u00f3ricas da Companhia que j\u00e1 vinham sendo realizados pela Americanas e seus assessores financeiros e cont\u00e1beis, levaram ao entendimento de que a fraude das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras se dava predominantemente como se segue.<\/p>\n Foram identificados diversos contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares (\u201cVPC\u201d), incentivos comerciais usualmente utilizados no setor de varejo, que teriam sido artificialmente criados para melhorar os resultados operacionais da Companhia como redutores de custo, mas sem efetiva contrata\u00e7\u00e3o com fornecedores. Esses lan\u00e7amentos, feitos durante um significativo per\u00edodo, atingiram, em n\u00fameros preliminares e n\u00e3o auditados, o saldo de R$21,7 bilh\u00f5es em 30 de setembro de 2022.<\/strong><\/p>\n As contrapartidas cont\u00e1beis em balan\u00e7o patrimonial desses contratos de VPC criados ao longo do tempo, os quais n\u00e3o tiveram lastro financeiro associado, se deram majoritariamente na forma de lan\u00e7amentos redutores da conta de fornecedores, totalizando, em n\u00fameros preliminares e n\u00e3o auditados, o saldo de R$17,7 bilh\u00f5es em 30 de setembro de 2022. A diferen\u00e7a de R$4,0 bilh\u00f5es teve como contrapartidas lan\u00e7amentos cont\u00e1beis em outras contas do ativo da Companhia.<\/strong><\/p>\n Em adi\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de VPC, e como forma de gerar o caixa necess\u00e1rio para a continuidade das opera\u00e7\u00f5es das Americanas, a Diretoria anterior da Companhia contratou uma s\u00e9rie de financiamentos nos quais a Companhia \u00e9 devedora perante institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem as devidas aprova\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, todas inadequadamente contabilizadas no balan\u00e7o patrimonial da Companhia de 30 de setembro de 2022 na conta fornecedores:<\/strong><\/p>\n A indevida contabiliza\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es de financiamento nos demonstrativos financeiros da Americanas n\u00e3o permitiu a correta determina\u00e7\u00e3o do grau de endividamento da Companhia ao longo do tempo.<\/strong><\/p>\n Finalmente, tamb\u00e9m foram identificados lan\u00e7amentos redutores da conta de fornecedores oriundos de juros sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, que deveriam ter transitado pelo resultado da Companhia ao longo do tempo, totalizando, em n\u00fameros preliminares e n\u00e3o auditados, o saldo de R$3,6 bilh\u00f5es em 30 de setembro de 2022.<\/strong><\/p>\n Os ajustes cont\u00e1beis, derivados dos fen\u00f4menos acima, s\u00e3o preliminares, n\u00e3o auditados e ainda est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es<\/span>. Os ajustes cont\u00e1beis definitivos estar\u00e3o refletidos nos demonstrativos financeiros hist\u00f3ricos auditados que ser\u00e3o reapresentados assim que os trabalhos estiverem conclu\u00eddos. Da mesma forma, o efeito desses ajustes nos resultados da Companhia ao longo do tempo ainda est\u00e1 sendo apurado, mas a expectativa da Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo.<\/p>\n O Relat\u00f3rio indica, ainda, a participa\u00e7\u00e3o na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, Jos\u00e9 Tim\u00f3theo de Barros e M\u00e1rcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos F\u00e1bio da Silva Abrate, Fl\u00e1via Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.<\/p>\n O Sr. Miguel Gutierrez desligou-se da companhia em 31 de dezembro de 2022. O Sr. Jos\u00e9 Tim\u00f3theo de Barros foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es executivas na Companhia em 03 de fevereiro de 2023 e comunicou sua ren\u00fancia em 1\u00ba de maio de 2023. Os desligamentos dos Srs. Anna Christina Ramos Saicali, M\u00e1rcio Cruz Meirelles, F\u00e1bio da Silva Abrate, Fl\u00e1via Carneiro e Marcelo da Silva Nunes, tamb\u00e9m afastados de suas fun\u00e7\u00f5es executivas na Companhia desde o dia 03 de fevereiro de 2023, assim como dos demais colaboradores identificados at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram determinados pela Administra\u00e7\u00e3o da Companhia.<\/p>\n O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o orientou a Companhia e os Assessores a apresentar o Relat\u00f3rio a todas as autoridades competentes e avaliar as medidas visando ao ressarcimento dos danos causados pela fraude em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n A Companhia manter\u00e1 seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto.<\/p>\n Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023<\/p>\n\n